Acessar Estrutura Organizacional

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GABINETE DO PREFEITO

 

Ao Gabinete do Prefeito compete assistir, assessorar, auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, assim como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas, comunitárias, culturais e desportivas.

 CHEFE DE GABINETE: João Ênio Vasconcelos Cavalcante

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: gabinetedoprefeito@maragogi.al.gov.br

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

 A Procuradoria Geral do Município é o órgão ao qual incumbe a defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Município de Maragogi.

 PROCURADOR: Dr. Thulio Eduardo da Cruz Peixoto

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: procuradorgeral@maragogi.al.gov.br

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)

 A Controladoria Geral do Município de Maragogi, integrante do Sistema de Controle Interno, instituída pela Lei Municipal Nº 611/2017, é a unidade operacional que tem como objetivos a devida estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.

 CONTROLADORA GERAL: Maria José de Melo

ENDEREÇO: Praça Guedes de Miranda, 30, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: controlador@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 À Secretaria de Relações Institucionais, compete prestar assistência ao Prefeito e aos órgãos integrantes da Administração Pública Municipal em suas relações com outros entes e Órgãos, na sua relação civil e nas relações públicas com autoridades civis e políticas, promovendo a ampliação da participação do Município em programas e projetos externos de interesse local.

 SECRETÁRIO: Ítalo Joseph Guedes Santos

SECRETÁRIO ADJUNTO: Djalma Juvêncio Lucas Neto

ENDEREÇO: Rodovia Arnon de Mello, 500, Atemar de Barros, Empresarial Via mar, Piso 3, Sala 302, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: sec.rel.institucionais.maragogi@gmail.com

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS (CPL)

 À Comissão Permanente de Licitação compete receber as solicitações de compras, obras e serviços, devidamente autorizadas, e abrir os respectivos processos; consultar o Cadastro e o Apoio à Licitação para o atendimento das solicitações de compras, obras e serviços; programar e preparar as licitações observando a legislação vigente; realizar os certames licitatórios em observância à legislação; elaborar as atas dos certames licitatórios para o Parecer Jurídico competente, a homologação e a adjudicação; instituir os processos para os atos conclusivos e encaminhamento ao controle interno e externo, em atendimento à legislação em vigor, cumprir outras atividades compatíveis com o seu campo de atuação.

 DIRETORA ESPECIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Maria Cristina Costa Wanderley

ENDEREÇO: Praça Guedes de Miranda, 30, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: licitacao@maragogi.al.gov.br

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM)

 A Assessoria de Comunicação é um importante órgão da Administração que tem como finalidade levar ao conhecimento do cidadão todos os projetos, programas e políticas públicas em desenvolvimento pela Administração Municipal, sendo o órgão interlocutor entre a Administração e o Cidadão, promovendo campanhas de propaganda institucional.

 ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO: André Luiz Monteiro Duarte

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: ascom@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SECAD)

 À Secretaria de Administração incumbe exercer as atividades relacionadas à prestação de serviços de natureza meio, necessários ao funcionamento regular das unidades da estrutura organizacional da Prefeitura.

 SECRETÁRIA: Ivanize Calaça Pinto

SECRETÁRIO ADJUNTO: Luís Carlos Cavalcante de Oliveira

ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda Cavalcante, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: secadministracao@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SPOG)

 Órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos voltados para área de Planejamento, Orçamento, Gestão, Patrimônio e Organização Burocrática da Administração Pública Municipal.

 SECRETÁRIO: Thomaz Albuquerque Lira

SECRETÁRIA ADJUNTA: Elza Maria Rabelo Lira

ENDEREÇO: Rodovia Arnon de Mello, 500, Atemar de Barros, Empresarial Via mar, Piso 3, Sala 301, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00 às 14h00min

EMAIL: secplanejamento@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFAZ)

 À Secretaria Municipal da Fazenda compete a articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais que participam do controle interno, finanças públicas e licitações, objetivando a formulação de programas e processos de coordenação e controle orçamentário, financeira e contábil da gestão municipal, dentre outras atribuições.

 SECRETÁRIO: Paulo Henrique de Souza Vargas

ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda Cavalcante, 14, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

EMAIL: sefazmaragogi@gmail.com

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS (SMPE)

 À Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas compete formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para a captação de recursos externos, articulação e fomento de parcerias públicas ou privadas, organizações da sociedade civil com interesse público, concessões e demais parcerias de interesse de outros órgãos municipais.

 SECRETÁRIO: Mauro Medeiros de Moura

SECRETÁRIO ADJUNTO: Orlando de Moraes Carvalho

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA (SETEGRE)

 Apoiar o trabalhador em suas necessidades de qualificação e requalificação profissional e inserção no mercado de trabalho; executar ações conjuntas com outras esferas de governo, visando à implementação das políticas de emprego, renda e desenvolvimento econômico; estabelecer parcerias e empenhar esforços para a realização de convênios com sindicatos, organizações não governamentais, entidades representativas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, Estado e União, para aperfeiçoamento da qualificação do trabalhador e da ampliação do mercado de trabalho, dentre outras atribuições.

 SECRETÁRIA: Josefa Poliana da Silva Nascimento

ENDEREÇO: Praça Dr. Batista Acioly, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

TELEFONE: (82) 9 9414-6070

EMAIL: secretariadetrabalho@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

 À Secretaria Municipal de Educação incumbe a elaboração da política educacional do Município, com a participação do Conselho Municipal de Educação; a coordenação da execução da política educacional do município; a elaboração e execução de planos, programas e projetos educacionais, no âmbito municipal, obedecendo às diretrizes e prioridades estabelecidas pelo governo local e mantendo consonância com as linhas de políticas educacionais, definidas nos níveis federal e estadual, dentre outras atribuições.

 SECRETÁRIO: Prof. José Arthur Cavalcante Beserra

SECRETÁRIA ADJUNTA: Dra. Tayná Stephanie Sampaio Donato

ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda Cavalcante, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: secretariaedu.maragogi@outlook.com

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL)

 Incumbe a essa Secretaria a gestão das atividades de cultura e artesanato do município, a promoção, coordenação e execução da política desportiva e lazer do Município, buscando estimular as situações propiciadoras do crescimento de participação da comunidade; a articulação de parcerias com a sociedade civil, Governos Estadual e Federal, e entidades afins, com o objetivo de implementar políticas, ações e eventos voltados à comunidade, dentre outras atribuições.

 SECRETÁRIO: José Carlos Wanderley da Silva

ENDEREÇO: Av. Senador Rui Palmeira, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: seccultura@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

 Compete à Secretaria de Saúde o planejamento operacional e a execução da política de Saúde do Município, através da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de ações de promoção; a garantia à população de Maragogi do acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde; o planejamento, organização e monitoramento das ações e serviços de saúde em articulação com o Conselho Municipal de Saúde, dentre outras atribuições.

 SECRETÁRIO: Dr. Francisco Carlos Lins da Silva

ENDEREÇO: Rua Alberto Castelo Branco, 33, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: Maragogi@saude.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO (SEMAS)

 À Secretaria de Assistência incumbe promover e garantir os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais da sociedade, em especial, às crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais e em situação de vulnerabilidade social, além de outras competências.

 SECRETÁRIA: Marcia Regina Fidelis

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: smasmaragogi@hotmail.com

 

 

 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (STIC)

 Compete à Secretaria de Turismo a articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais, com políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento e o incremento do Turismo, Indústria e Comércio no município, desenvolver e apoiar eventos que incentivem e dinamizem o turismo local.

 SECRETÁRIO: Anderson Diego Araujo Vasconcelos

SECRETÁRIO ADJUNTO: Wanderson Ribeiro de França Luna

ENDEREÇO: Rodovia Arnon de Mello, 500, Atemar de Barros, Empresarial Via mar, Piso 2, Sala 201, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

TELEFONE: (82) 9 8212 5609

EMAIL: secturismo@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMMARH)

 Compete à Secretaria de Meio Ambiente a articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais do sistema nacional do meio ambiente, para desenvolver ações de preservação física e ambiental de combate à poluição em qualquer de suas formas, o desenvolvimento de proposta da política de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável do município, visando promover a proteção, a conservação e a melhoria da qualidade de vida da população, dentre outras incumbências.

 SECRETÁRIO: José Gabriel Mendes de Vasconcelos Ferreira

SECRETÁRIO ADJUNTO: Leonardo Lopes de Azevedo Vieira

ENDEREÇO: Rua Governador Afrânio Lajes, S/N, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: secmeioambiente@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA)

 Compete a essa Secretaria de planejamento, a coordenação, a promoção, a execução e fiscalização de obras e serviços públicos, a coordenação do licenciamento dos projetos de urbanização de obras e dos reparos em vias urbanas, executadas por entidades públicas ou particulares em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi (IPUMA), dentre outras competências.

 SECRETÁRIO: Brummel Falcão Coêlho de Macêdo

SECRETÁRIO ADJUNTO: Manoel Leandro de Lira Neto

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: secinfraeobras@maragogi.al.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA (SEAGRI)

 Desenvolve política de desenvolvimento agropecuário, pesqueiro e de comercialização de seus produtos, estimula os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de alevinos, semente e mudas; orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos.

SECRETÁRIO: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

SECRETÁRIO ADJUNTO: Denis da Silva Costa

ENDEREÇO: Rua Pedro de Melo, 46, Centro, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: secagricultura@maragogi.al.gov.br

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE FROTAS DE VEÍCULOS

 Compete a essa Secretaria disciplinar e normatizar o uso das frotas de veículos próprios, cedidos ou locados, do Poder Executivo Municipal, regulamentar os procedimentos para uso, guarda, conservação e abastecimento dos veículos e política disciplinar para os condutores.  

SECRETÁRIO: Elias Noé da Silva

SECRETÁRIO ADJUNTO: José Robson Macedo da Silva

ENDEREÇO: Rodovia Al 101 Norte - Barra Grande (Antigo prédio da Fiat Mável), Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: sectransportemaragogi@gmail.com

 

SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 A Secretaria Municipal de Articulação Política é o órgão responsável pela articulação, diálogo e estreitamento das relações institucionais com a sociedade, promoção e coordenação das articulações entre os órgãos da Prefeitura e outras Prefeituras, outros órgãos e representações da sociedade civil, no interesse da integração de ações públicas do município.

SECRETÁRIO ESPECIAL: Antônio de Pádua Lima de Lyra

SECRETÁRIO ADJUNTO: José Cavalcante Lira Filho

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: secarticulacaopolitica@maragogi.al.gov.br

 

 SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

 

Auxilia diretamente o Prefeito Municipal no exercício do Poder Executivo, desenvolve suas atividades legais e constitucionais, buscando atingir objetivos e metas fixados pelo Governo Municipal.

SECRETÁRIA ESPECIAL: Alessandra Maria da Silva Sousa

ENDEREÇO: Rua José Machado Filho, Litorâneo, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: gabinetedoprefeito@maragogi.al.gov.br

 

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (SMTT)

A SMTT tem por finalidade o planejamento, organização, articulação, coordenação, execução e a avaliação das políticas públicas municipais de trânsito e transportes; exercer as atribuições e competências previstas para o órgão executivo de trânsito e transportes do município, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, e legislações correlatas; expedir, fiscalizar e manter em arquivos as concessões, permissões e autorizações do transporte público municipal de passageiros e outras, conforme legislação vigente, dentre outras atribuições. 

SUPERINTENDENTE: Rodrigo Henrique de Vasconcelos Lyra

ENDEREÇO: Praça Batista Acioly, S/N, 1° Andar, Centro, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: smtt@maragogi.al.gov.br

 

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI (IPREV)

Incumbe ao IPREV realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço anual, bem como de auditoria, por entidades legalmente habilitadas, utilizando parâmetros gerais, para organização e revisão do plano de custeio e benefícios; financiamento mediante recursos provenientes do município e das contribuições dos servidores ativos, inativos e pensionistas titulares de cargos efetivos, entre outras atribuições.

PRESIDENTE: João Gomes do Rêgo

ENDEREÇO: Rua Dr. Júlio Uchoa, 2795, Carvão, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: iprev.maragogi@gmail.com

 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)

Compete ao SAAE estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em Engenharia Sanitária, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários, que não forem objeto de convênio entre a Prefeitura e o órgãos federais ou estaduais específicos, entre outras atribuições. 

DIRETOR PRESIDENTE: Jair Pereira da Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Jailson Pereira da Costa

ENDEREÇO: Rua Antônio Lyra, 50, São Bento, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

EMAIL: saaesb@hotmail.com

  

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE MARAGOGI (IPUMA)

O IPUMA tem como finalidade promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município e, mediante convênios, para o de outras áreas, especialmente com as da Macro – Região da Grande Maragogi, com vistas ao desenvolvimento do processo de planejamento integrado da região, entre outras atribuições.

PRESIDENTE: José Henrique de Lima Mota

ENDEREÇO: Rodovia Arnon de Mello, 500, Atemar de Barros, Empresarial Via mar, Piso 2, Sala 201, Maragogi-Al, CEP: 57955-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 14h00min

EMAIL: instituto.ipuma@gmail.com